ENTENDA DE FORMA DIDÁTICA: NÃO EXISTE CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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há alguns dias eu fiz um vídeo falando que não existe crime de violência doméstica recebi diversos comentários e mensagens sobre esse vídeo falando Ah mas não tem essa espécie de violência não tem essa violência é crime eh abuso psicológico enfim meus amigos vamos compreender toda essa dinâmica essa situação vamos lá lá no artigo séo da Lei Maria da Penha prevê a espécie de violência praticada contra a mulher vocês podem verificar que não existe nenhuma pena abaixo de cada um desses incisos certo então para ser crime inicialmente precisa ter a conduta é a pena ou no mínimo remeter a pena de algum crime que é compatível e não acontece o que tem aqui são somente as espécies de violência praticada contra a mulher esse é o primeiro ponto o seg o segundo ponto mas como que eu vou configurar um crime praticado no ambiente Dom médico é simples existem crimes eh pr s eh previstos no ordenamento jurídico brasileiro em geral por exemplo no código penal Então vou colocar para ficar mais fácil para vocês compreenderem o crime de estupo é um crime é um abuso sexual certo quando praticado no ambiente doméstico ele vai